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quinta-feira, 14 de abril de 2011

COMUNICADO Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 1º de fevereiro

16/12/2010 - 10h16

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2010, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2011.

De 20 de dezembro de 2010 a 1º de janeiro de 2011, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão, das 9h às 18h, para atendimento das medidas urgentes. Internamente, as secretarias manterão o horário normal de expediente.

As medidas estão disciplinadas pela Portaria n. 651 e n. 654, respectivamente.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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