CURSO DE ARBITRAGEM 2010
Objetivos: ampliar o conhecimento de advogados na área de arbitragem, de modo que eles possam atuar em procedimentos arbitrais.
Público Alvo: advogados que desejam se especializar na área de arbitragem.
Coordenadores: Joaquim de Paiva Muniz e Katherine Spyrides
Carga horária: 55 horas-aula
Número de alunos: Máximo de 50 alunos
Horário das aulas: Aula Inaugural, das 18:30 às 20:30, Curso às 3as e 5as, das 18:30 às 21:30
Duração do módulo: Aula Inaugural dia 23 de agosto, Curso de 31 de agosto de 2010 a 09 de novembro de 2010, Mesa Redonda com data a confirmar
Local do curso: ESA – Escola Superior de Advocacia, Av. Marechal Câmara, 150, 2º andar - Rio de Janeiro
Preço: R$ 500,00 (quinhentos reais), pagável em 2 vezes. Serão sorteadas 5 bolsas de estudos integrais dentre aqueles que estiverem presentes na Aula Inaugural do dia 23 de agosto de 2010
Inscrições: Central de Atendimento ao Público da OAB/RJ, Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro, aberto de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 17:30
Informações: esa@oab-rj.org.br ou (21) 2272-2097 / 2272-2005
Programa Módulo
Temas | Professores |
1. AULA INAUGURAL ABERTA AO PÚBLICO: Temas polêmicos de arbitragem. | Pedro Baptista Martins José Emílio Nunes Pinto Marcelo Ferro |
2. Aspectos introdutórios da arbitragem | José Maria Rossani Garcez |
3. Questões relacionadas a arbitrabilidade objetiva e subjetiva e lei aplicável. Arbitragens envolvendo entes públicos e contratos administrativos, tais como contratos de concessão. | Rafaella Ferraz |
4. Arbitragem em direito do trabalho. Arbitragem em direito do seguro. Arbitragem em direito do consumidor. | João Batista Berthier Sergio Ruy Barroso de Mello |
5. Convenção arbitral. A cláusula compromissória e o compromisso arbitral. Questões relacionadas à escolha de arbitragem ad hoc ou institucional, câmara (em caso de arbitragem institucional), sede, idioma e número de árbitros. Execução específica de cláusula compromissória. | Salim Jorge Saud |
6. Exercícios práticos de elaboração de cláusula compromissória e compromisso arbitral. | Salim Jorge Saud |
7. Árbitro. Questões práticas relacionadas à independência e imparcialidade. | Ivan Nunes Ferreira |
8. Arbitragem e Procedimentos Judiciais. | André Chateaubriand André Smilgin Octávio Fragata Rodrigo Tannuri |
9. Arbitragem e Procedimentos Judiciais (Aula Prática). | |
10. Perícia em arbitragem. | Ricardo Salomão Carla Salomão |
11. Exercício prático de oitiva de testemunhas em arbitragem. | André Smilgin Katherine Spyrides |
12. Sentença arbitral. | Rodrigo Fonseca |
13. Arbitragem Internacional. | João Bosco Lee Fabiane Verçosa |
14. Reconhecimento e Execução de sentença arbitral estrangeira. | Lauro Gama Ricardo Almeida |
15. Técnicas de Negociação. | Leonardo Correa |
16. Arbitragem e outros métodos alternativos de resolução de confllito – mediação, conciliação, métodos híbridos (med-arb e outros); mini-trials, summary juri trial; early neutral evaluation; expert opinions, Adjudication Boards, FIDIC etc. | Gabriela Asmar |
17. Arbitragem em questões societárias | Barbara Makant |
18. Exercício Prático: Arbitragem simulada. | Joaquim de Paiva Muniz Katherine Spyrides |
19. MESA REDONDA ABERTA AO PÚBLICO: Jurisprudências importantes em matéria de arbitragem. |
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